quinta-feira, 16 de março de 2017

MPF investiga pagamento irregular de Bolsa Família em 26 cidades da PB ( Malta entra na lista)

Pessoas de boas condições financeiras estariam recebendo benefícios.
Segundo MPF, em três anos Bolsa Família pagou R$ 12 milhões indevidos.

 Pelo menos 26 cidades do Sertão paraibano estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federa (MPF) em um inquérito civil que foi aberto para apurar “as circunstâncias objetivas e subjetivas de possíveis pagamentos irregulares a título de Bolsa Família”. O inquérito foi instaurado pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins. Segundo o inquérito, entre 2013 e maio de 2016, teriam sido pagos cerca de R$ 12 milhões a pessoas com boas condições financeiras.

 

Os pagamentos investigados foram realizados em 26 municípios da região polarizada por Patos, no Sertão da Paraíba. O inquérito foi instaurado com base no “Raio X do Bolsa Família”, ferramenta do Ministério Público Federal (MPF) desenvolvida para apurar possíveis irregularidades relativas ao requisito legal de renda para inclusão de pessoas no programa do Governo Federal.

A plataforma digital identificou grupos de beneficiários com indicativos de renda incompatíveis com o perfil de pobreza ou extrema pobreza exigido pelas normas do programa Bolsa Família para a concessão do benefício, dentre eles, servidores públicos, doadores de campanha eleitoral e empresários.


As bases de dados cruzados foram fornecidas pelo próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais, na maior mobilização de instituições para fiscalizar o programa. O período de fiscalização abrange todos os valores pagos no período de 2013 a maio de 2016.

quinta-feira, 2 de março de 2017

Contribuintes podem entregar declaração do Imposto de Renda a partir de hoje

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil
Começa hoje (2) o prazo para os contribuintes entregarem a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2017, relativa ao ano-calendário 2016. A entrega das declarações pela internet vai até as 23h59 do dia 28 de abril.
O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal para download. A declaração do imposto de renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.
Precisa ainda declarar o IRPF quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.
Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; o que pretenda compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores; ou que teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, cujo valor total seja superior a R$ 300 mil.
A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.
Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

                                              

Prazo para declarar o Imposto de Renda começa nesta quinta-feira (2)

     
O prazo para o contribuinte declarar o Imposto de Renda e ficar em dia com a Receita Federal começa às 8h desta quinta-feira (2) e vai até às 23h59 do dia 28 de abril. Durante esse período, será possível preencher as informações diretamente pelo site, pelo programa que já está disponível para dowloand, ou pelo aplicativo disponível para dispositivos móveis.
 Dessa vez, não haverá a necessidade de instalação do Receitanet, pois ele foi incorporado ao Programa Gerador de Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (PGD-IRPF).
Cerca de 28,3 milhões de pessoas devem fazer a declaração. Está obrigado a prestar contas quem teve rendimentos superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Dessa vez, os contribuintes terão que informar o CPF dos dependentes a partir de 12 anos. Até o ano passado, essa idade era de 14 anos.
Com o objetivo de facilitar o preenchimento, algumas fichas sofrerão alterações. A ficha “Rendimentos Isentos e não Tributáveis” foi remodelada e tem agora as abas "Rendimentos" e "Totais". As informações devem ser inseridas em "Rendimentos", selecionando o Tipo de Rendimento.  O mesmo ocorre com a ficha “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”.
Em relação às deduções, o limite anual por dependente passou a ser de R$ 2.275,08 e a de despesas com educação passou para R$ 3.561,50.
Restituições
O primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2017 será pago em 16 de junho. Segundo a Receita Federal, terão prioridade no recebimento contribuintes com idade igual ou superior a 60 anos, portadores de deficiência e pessoas portadoras de doença grave.
O último lote estará disponível em dezembro de 2017 conforme o calendário abaixo:
1º lote, em 16 de junho de 2017
2º lote, em 17 de julho de 2017
3º lote, em 15 de agosto de 2017
4º lote, em 15 de setembro de 2017
5º  lote, em 16 de outubro de 2017
6º lote, em 16 de novembro de 2017
7º lote, em 15 de dezembro de 2017
Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal 

SINFEMP acionará Prefeitos que não implantarem a insalubridade dos servidores

O SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região denunciará no Ministério Público Federal do Trabalho e no Ministério Público Estadual, os prefeitos de Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Várzea, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, São José do Bonfim, Mãe D’água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas e Olho D’água, caso não implante neste mês de março a insalubridade dos servidores da saúde, da infraestrutura, de serviços públicos, da agricultura e demais servidores que estejam trabalhando em locais insalubres, conforme laudo feito pelo Engenheiro do Trabalho e encaminhada a todos esses gestores.

Muitos gestores alegaram a lei eleitoral para não implantar a insalubridade. Outros não encaminham leis para a Câmara para iniciar o pagamento. Outros encaminham prejudicando os servidores. Já outros querem implantar de acordo com a sua visão, ignorando o laudo feito pelo engenheiro do trabalho. E outros não querem implantar de maneira nenhuma.

Para Carminha Soares, presidente do SINFEMP, os laudos da insalubridade e periculosidade, estão de acordo com a NR-Norma Regulamentadora nº 15  que trata da insalubridade e a Norma Regulamentadora nº 16, que trata da periculosidade, conforme determina o Ministério do Trabalho e Emprego, não tendo justificativa qualquer gestor ignorar, a não ser que mande outro professional fazer outro laudo, em caso de contestação.

Neste mês de março o SINFEMP visitará os municípios fazendo o levantamento da situação, visitando as câmaras municipais para verificar se foram  projetos de leis assegurando esse direito ou não.

No caso dos servidores de Tenório e Assunção que se filiaram recentemente ao SINFEMP, será feito o laudo de insalubridade para os servidores que trabalham em locais insalubres.

Os servidores lotados na secretaria de saúde, tais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de serviços, recepcionistas, auxiliares de serviços gerais, médicos, dentistas, vigias, motoristas, condutores socorristas, agentes de saúde e de endemias, dentre outros, tem direito a insalubridade.

No tocante as demais secretarias, os garis, coveiros, motorista da infraestrutura, serviços públicos, agricultura, operadores de máquinas, pedreiros, serventes, encanadores, dentre outros, também tem direito a insalubridade. Já os eletricistas tem direito a periculosidade.

O SINFEMP irá realizar o laudo de todos os auxiliares de serviços de escolas e creches, para verificar o grau de insalubridade desses servidores e em seguida solicitar a implantação.

quarta-feira, 1 de março de 2017

LADRÃO ROUBA CORPO DE DEFUNTO NO SEMITÉRIO EM SANTA CATARINA

'Foi crueldade', diz viúva após furto de corpo do marido em cemitério

PM foi acionada na segunda (27) após corpo ser levado, em Penha.
Homem tinha pino de ouro no ombro e este pode ser motivo do roubo.

 

 

Uma perícia dirá se um corpo encontrado em Penha, no Litoral Norte catarinense, na segunda-feira (27) é o de João da Silva, roubado do cemitério do município. Conforme a RBS TV, serão comparados exames odontológicos dele com a arcada dentária deste corpo, pois, em função do estado de decomposição não é mais possível fazer o reconhecimento visual.

A família suspeita que o roubo tenha ocorrido porque há 14 anos João fez uma cirurgia e colocou uma peça de ouro no ombro, que custou R$ 20 mil. "Se pegasse o pino lá, podia ter deixado o corpo, não precisava fazer o que fizeram, jogar na rua e mutilar. Isso foi uma crueldade que não tem ideia, não tem tamanho", disse a viúva Rosane Santiago.

João morreu aos 65 anos em 4 de janeiro. Ele ra mestre de barco conhecido na região e também tinha uma pousada.
A Polícia Civil não informou quando o caixão foi violado. A família ficou sabendo do roubo do corpo na manhã de segunda, depois que o coveiro do cemitério acionou a Polícia Militar.
O corpo que está no Instituto Médico Legal (IML) foi encontrado em um mato às margens da rodovia Transbeto, próxima ao um parque de diversões do município, que dá acesso à BR-101 por volta das 12h de segunda.
Até a manhã desta quarta (1), ninguém havia sido preso pelo crime, conforme a Polícia Civil.

G1/SANTA CATARINA ; 
 Veja o video no link

Furto a casa paroquial foi registrado na madrugada de hoje (01) em Bom Sucesso- PB


Bom Sucesso PB, Quarta-feira, 01 de março de 2017.

Segundo informações do Sargento Dantas, a nossa reportagem, é que durante a madrugada de hoje (01), elemento ou elementos não identificados arrombaram a casa paroquial, e roubaram o valor aproximado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). Vale lembrar que a casa paroquial fica no centro da cidade de Bom Sucesso PB.

O destacamento policial militar de Bom sucesso PB, composto pelo sargento Dantas e o Cabo Cristian estão em diligências neste momento a fim de prender o elemento ou os elementos que cometeram o delito.

Portal Jericó Notícias COM: A Notícia Bom sucesso

sábado, 25 de fevereiro de 2017

Joãozinho do Acordeon Recupera sua sanfona que tinha sido roubada.

O Sanfoneiro Joãozinho do Acordeon de 53 anos de idade, da cidade de Condado, recuperou sua sanfona que tinha sido roubada no último dia 22 de janeiro. O sanfoneiro tinha feito a ocorrência na Delegacia da policia civil de  Patos, e fez uma corrente entre amigos para ver se encontrava a mesma, e um de seus colegas de trabalho descobriu nesta quarta -feira, que a sanfona estava na terra dos dinossauros, na cidade sorriso Sousa, Joãozinho se deslocou até o município de Sousa e fez o reconhecimento do instrumento. De acordo com informações a sanfona tinha sido furtada por um mendigo que vive andando pedindo em várias cidades do sertão, e passando por condado, roubou a sanfona de Joãozinho em sua garagem enquanto o mesmo tinha ido pegar o seus cds  para fazer um show na cidade de Patos, e foi surpreendido com a falta de sua sanfona. Depois de varias buscas e ajuda de amigos, Joãozinho consegui a sua sanfona em Sousa que tinha sido vendida a um comerciante pelo valor de trezentos reais. Joãozinho falou a nossa reportagem que está realizando um bingo e pretende comprar uma sanfona nova e moderna  para melhorar as suas apresentações.


 FONTE:/blog de ferreirasilva.blogspot.com.br/

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Indenização a transmissoras de energia vai custar R$ 62,2 bilhões aos consumidores


Decisão foi tomada nesta terça pela Aneel. Valor será cobrado ao longo de oito anos nas contas de luz e, só em 2017, deve levar a alta média de 7,17% na tarifa.



Os consumidores serão obrigados a pagar uma indenização de R$ 62,2 bilhões às concessionárias de transmissão de energia. Esse valor será cobrado ao longo dos próximos 8 anos nas contas de luz. Apenas em 2017, a parcela será de R$ 10,8 bilhões, o que deve gerar uma alta média de 7,17% nas tarifas. A determinação foi aprovada nesta terça-feira (21) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Isso não significa, no entanto, que as contas de luz vão necessariamente subir 7,17%, já que há outros componentes que são levados em consideração no cálculo das tarifas, como o preço da energia, os encargos cobrados para financiar subsídios e também o consumo.
A indenização, portanto, vai contribuir para deixar as contas de luz mais caras até 2024, mas o impacto a cada ano varia. O valor aprovado nesta terça é menor que os R$ 65 bilhões previstos inicialmente pela Aneel.
Na apresentação que fez na reunião, a área técnica da agência apontou que mesmo com o pagamento da indenização, o reajuste acumulado de 2012 até 2017 nas tarifas de transmissão será menor do que seria se não houvesse a Medida Provisória 579, de 2012, que permitiu a renovação das concessões de energia elétrica.

Compensação

Esses recursos vão compensar as concessionárias por investimentos feitos nas linhas de transmissão antes de 2000, mas que ainda não tinham sido totalmente pagos via tarifa.
Essa dívida deveria ter começado a ser paga em 2013, mas houve demora do governo. Dos R$ 62,2 bilhões, mais de R$ 35,2 bilhões referem-se à atualização do valor, ou seja, são juros cobrados pelo atraso no pagamento.
Têm direito a receber a indenização as concessionárias que aceitaram, em 2012, a renovação de suas concessões dentro do plano lançado pela então presidente Dilma Rousseff e que, na época, levou ao barateamento das contas de luz.

Quem paga mais

O impacto da indenização às transmissoras nas contas de luz vai ser maior para alguns consumidores e menor para outros, dependendo da região onde vivem.
Consumidores do Norte, por exemplo, que vivem próximos de centros geradores de energia e onde o consumo é menor, devem ser menos impactados. Já consumidores que estão em regiões mais distantes das usinas e onde há mais consumo de energia, como algumas áreas do Sudeste, devem sentir impacto maior. 


G1/ BRASILIA